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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

artigo, optou-se pela utilização dos métodos historiográfico e dedutivo, bem como e revisão bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

construção deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, baseada em estudos doutrinários, artigos científicos
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

apresentar uma abordagem a partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia. Isto posto, é dever dos
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

, e os conceitos relacionados à ODR. A metodologia empregada foi a de pesquisa qualitativa, por meio
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

dedutivo, como técnicas de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sob o formato sistemático e a pesquisa bibliográfica.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

, valendo-se da revisão de literatura, sob o formato sistemático, como principal técnica de pesquisa.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia, e assim a metodologia se deu a partir de
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:58

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:20

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

permitir que a Fundação Joaquim Nabuco ofereça bolsas de estudo e pesquisa; dispõe sobre o apoio da
Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

. realizou-se uma pesquisa bibliográfica em legislação eleitoral, de pesquisadores considerando as
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

gastos públicos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante pesquisa bibliográfica. Trata
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

, conceituando loteamento fechado e bens naturais de uso comum do povo. A pesquisa, de caráter
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

numerosos. Diante disso, utilizando da pesquisa bibliográfica, será objetivado nesse trabalho a análise
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

dedutivo, auxiliada de revisão bibliográfica sistemática como técnica de pesquisa.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 19:54

Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?

. Jurisprudência afasta a cobrança de novo ITCMD, pois o retorno não é nova transmissão, mas sim
Array Publicado em 2024-08-13T13:17:54+00:00

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 21527

artigo, optou-se pela utilização dos métodos historiográfico e dedutivo, bem como e revisão bibliográfica como técnicas de pesquisa.

construção deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, baseada em estudos doutrinários, artigos científicos

apresentar uma abordagem a partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia. Isto posto, é dever dos

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

, e os conceitos relacionados à ODR. A metodologia empregada foi a de pesquisa qualitativa, por meio

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

dedutivo, como técnicas de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sob o formato sistemático e a pesquisa bibliográfica.

, valendo-se da revisão de literatura, sob o formato sistemático, como principal técnica de pesquisa.

partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia, e assim a metodologia se deu a partir de

. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética

permitir que a Fundação Joaquim Nabuco ofereça bolsas de estudo e pesquisa; dispõe sobre o apoio da

. realizou-se uma pesquisa bibliográfica em legislação eleitoral, de pesquisadores considerando as

gastos públicos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante pesquisa bibliográfica. Trata

, conceituando loteamento fechado e bens naturais de uso comum do povo. A pesquisa, de caráter

numerosos. Diante disso, utilizando da pesquisa bibliográfica, será objetivado nesse trabalho a análise

dedutivo, auxiliada de revisão bibliográfica sistemática como técnica de pesquisa.

. Jurisprudência afasta a cobrança de novo ITCMD, pois o retorno não é nova transmissão, mas sim

, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro

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